Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estabelece o horário das 19h (dezenove horas) para início da sessão solene do dia 01 de janeiro de 2025, previsto no art. 4º da Resolução nº 002, de 17 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari).

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir lombadas na Avenida das Craibeiras.

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à Sociedade Vicentina de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de bens móveis para entidades de interesse social do Município de Acari e dá outras providências.