Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 19:00
Encerramento: 09/12/2024 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: ALBERVANIA / PODE
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
NENILVAN Motivo pessoal Sessão
ZUIL Motivo pessoal Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.082ª (terceira milésima octogésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima terceira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Rudyson Ric da Silva Santos. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que fez a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou as matérias que deram entrada na presente sessão: Indicação nº 052/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a realização das seguintes melhorias na Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra: colocação do nome no palco, melhorias nos banheiros e recuperação dos corrimões; Indicação nº 053/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer melhorias no piso existente na passagem dos quiosques da travessa José Evaristo. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a Ordem do Dia, onde foi votada a seguinte matéria: Indicação nº 051/2024, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; solicitou moção de parabéns para o jovem Enzo e encerrou a presente sessão. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em dois de dezembro de dois mil e vinte quatro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Estabelece o horário das 19h (dezenove horas) para início da sessão solene do dia 01 de janeiro de 2025, previsto no art. 4º da Resolução nº 002, de 17 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: BADA
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: RIC
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 16 de 2024
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à Sociedade Vicentina de Assistência Social e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, Possa realizar as seguintes melhorias na Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra: colocação do nome no palco, melhorias nos banheiros e recuperação dos corrimões.
Aprovado
2 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, Possa realizar melhorias no piso existente na passagem dos quiosques da travessa José Evaristo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 53 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • Indicação nº 52 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim



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