Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o horário das 19h (dezenove horas) para início da sessão solene do dia 01 de janeiro de 2025, previsto no art. 4º da Resolução nº 002, de 17 de julho de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Acari). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: BADA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: RIC
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à Sociedade Vicentina de Assistência Social e dá outras providências. - |
Matéria lida |