Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 19:00
Encerramento: 02/12/2024 - 19:25



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: ALBERVANIA / PODE
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RIC Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.081ª (terceira milésima octogésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima segunda reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Rudyson Ric da Silva Santos. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que fez a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou as matérias que deram entrada na presente sessão: Projeto de Resolução nº 006/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024; Indicação nº 051/2024, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas: requer a construção de um quebra-molas e melhorias na iluminação da rua Desembargador Silvino Bezerra (em frente ao Estádio Pedro Celestino). Logo após, a presidente consultou o Plenário se poderia inserir o Projeto de Resolução n° 006/2024 na Ordem do Dia da presente reunião, o que foi acatado por todos os edis presentes. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria dos Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria dos Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho e José Erivan da Silva, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; e Projeto de Resolução nº 006/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis. Finalizado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes e encerrou a presente sessão. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em vinte e cinco de novembro de dois mil e vinte quatro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, Possa realizar as seguintes melhorias na Praça de Eventos Iva Jatobá Bezerra: colocação do nome no palco, melhorias nos banheiros e recuperação dos corrimões.
Matéria lida
2 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, Possa realizar melhorias no piso existente na passagem dos quiosques da travessa José Evaristo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: MARINEIDE
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas e realizar melhorias na iluminação na rua Desembargador Silvino Bezerra (em frente ao Estádio Pedro Celestino).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 51 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim



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