Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 19:00
Encerramento: 25/11/2024 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: ALBERVANIA / PODE
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RIC Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.080ª (terceira milésima octogésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores José Erivan da Silva e Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que fez a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou as matérias que deu entrada na presente sessão: Projeto de Lei nº 018/2024, de autoria dos Vereadores José Erivan da Silva e Paloma Vitória da Silva Baracho: Denomina Logradouro Público e dá outras providências; Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima: Denomina Logradouro Público e dá outras providências. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a Ordem do Dia, onde foi votada a seguinte matéria: nº 050/2024, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes e a Vereadora Albervânia silva de Medeiros Costa pediu moção de pesar para os familiares de Dona Maria Rosa; Erika Priscile e Dona Afra. No momento da presidência, a Presidente Paloma vitória da Silva Baracho parabenizou toda a equipe da Câmara Municipal de Acari pela conquista do Selo Diamante no Radar Nacional da Transparência Pública, deu alguns informes e encerrou a presente sessão. Eu, Marineide Alves Dantas, lavrei esta em dezoito de novembro de dois mil e vinte quatro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: MARINEIDE
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas e realizar melhorias na iluminação na rua Desembargador Silvino Bezerra (em frente ao Estádio Pedro Celestino).
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autores: PALOMA, ERIVAN ENFERMEIRO, MARINEIDE, ZUIL
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 18 de 2024
Turno: Único
Autores: PALOMA, ERIVAN ENFERMEIRO
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: BADA
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 20 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 18 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 16 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim



  • Conteúdo Multimídia