Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 19:00
Encerramento: 18/11/2024 - 19:30



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: ALBERVANIA / PODE
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
MARINEIDE / MDB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ERIVAN ENFERMEIRO Motivo pessoal Sessão
NENILVAN Motivo pessoal Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.079ª (terceira milésima septuagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou a matéria que deu entrada na presente sessão: Indicação nº 050/2024, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer a construção de uma lombada na Rua Manoel Norte, no Bairro Petrópolis, em frente à residência nº 111. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Projeto Lei nº 014/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria dos Vereadores Marineide Alves Dantas e Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis e uma abstenção; Indicação nº 048/2024, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 049/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, a Presidente Paloma vitória da Silva Baracho deu alguns informes e encerrou a presente sessão. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em onze de novembro de dois mil e vinte quatro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 18 de 2024
Turno: Segundo
Autores: PALOMA, ERIVAN ENFERMEIRO
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: BADA
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
MARINEIDE / MDB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada na Rua Manoel Norte, no Bairro Petrópolis, em frente à residência nº 111.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 50 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



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