Ata da 3.078ª (terceira milésima septuagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Nona reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou as matérias que deram entrada na presente sessão: Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria dos Vereadores Marineide Alves Dantas e Rafael Bezerra de Brito Araújo: Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Acari/RN, e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 005/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024; Indicação nº 048/2024, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas: requer arborização e iluminação dos canteiros existentes na Rua Vitória Ribeiro (Bairro Petrópolis), em frente a Creche; Indicação nº 049/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a pavimentação da Travessa Beatriz Dantas da Silva. Passado esse momento, a presidente colocou em votação em plenário, para que o Projeto de Resolução nº 005/2024, fosse votado na presente sessão, que foi aprovado por todos os edis presentes. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, se havia algum Vereador inscrito para uso da tribuna. Inscrevendo-se em tempo, a Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, falou sobre a problemática do abastecimento d’água em algumas residências do município; solicitou moções de pesares para os familiares de Dona Maria Cecília, Dona Maria Medeiros e Dona Adjunta; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 005/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 045/2024, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovado por todos os edis presentes; Indicação nº 046 e 047/2024, ambas de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, a Presidente Paloma vitória da Silva Baracho deu alguns informes e encerrou a presente sessão. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em quatro de novembro de dois mil e vinte quatro.
