Ata da 3.077ª (terceira milésima septuagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Oitava reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausente com justificativa o Vereador Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou as matérias que deram entrada na presente sessão: Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Municipal nº 1.319, de 22 de novembro de 2023; Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a doação de bens móveis para entidades de interesse social do Município de Acari e dá outras providências; Indicação nº 045/2024, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer reajuste das diárias dos funcionários da Prefeitura Municipal; dos funcionários comissionados e os valores das gratificações dos funcionários da saúde do Município; Indicação nº 046/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: Requer a reforma da cobertura do refeitório da escola Municipal Profª Terezinha de Lourdes Galvão; Indicação nº 047/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: Requer cursos profissionalizantes para: tranças afro, manicure e pintura. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, se havia algum Vereador inscrito para uso da tribuna. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra usou da palavra para parabenizar os funcionários do Pronto Atendimento Municipal, pelos relevantes serviços prestados durante acidente ocorrido no município; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foi votada a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, a Presidente Paloma vitória da Silva Baracho deu alguns informes e encerrou a presente sessão. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em vinte e um de outubro de dois mil e vinte quatro.
