Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 19:00
Encerramento: 21/10/2024 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: ALBERVANIA / PODE
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ZUIL Motivo pessoal Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.076ª (terceira milésima septuagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sétima reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou a matéria que deu entrada na presente sessão: Projeto de Resolução nº 004/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari/RN: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, colocou em votação em plenário, para que a resolução nº 004/2024, fosse votada na presente sessão, que foi aprovado por todos os edis presentes. Não havendo nenhum vereador inscrito para uso da tribuna, foi concedida uma pausa de cinco minutos para apreciação da resolução nº 004/2024. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foi votada a seguinte matéria: Projeto de Resolução nº 004/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, a Presidente Paloma vitória da Silva Baracho deu alguns informes e encerrou a presente sessão. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em quatorze de outubro de dois mil e vinte quatro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal nº 1.319, de 22 de novembro de 2023
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 15 de 2024
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a doação de bens móveis para entidades de interesse social do Município de Acari e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: ZUIL
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reajustar as diárias dos funcionários da Prefeitura Municipal; dos funcionários comissionados e os valores das gratificações dos funcionários da saúde do Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa reformar a cobertura do refeitório da escola Municipal Profª Terezinha de Lourdes Galvão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar cursos profissionalizantes para: tranças afro, manicure e pintura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 14 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim



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