Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2024 - 19:00
Encerramento: 15/07/2024 - 19:26



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: ALBERVANIA / PODE
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RAFAEL Missão Oficial Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.068ª (terceira milésima sexagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Reuniões do “Anexo Prefeito Paulo Gonçalves de Medeiros”, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Rivaldo Lima, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra , Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas, apresentou as matérias que deram entrada: Projeto de Resolução nº 003/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024; Indicação nº 044/2024, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: apresenta os nomes dos agraciados para o Título de Cidadania Acariense no ano de 2024: Eduardo Lucas Pinto de Araújo; Lizandra Aparecida de Azevedo Silva; Silvana Francisca Bezerra Diniz Araújo; Indicação nº 045/2024, de autoria  da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: apresenta os nomes dos agraciados para o Título de Cidadania Acariense no ano de 2024: Jaciana Sousa; Maria Dídia de Araújo Batista; Ana Efigênia Azevedo da Silva Pereira; Indicação nº 046/2024, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: apresenta os nomes dos agraciados para o Título de Cidadania Acariense no ano de 2024: Ana Célia da Silva Santos; João Lauriano dos Santos; Márcia Maria dos Santos Pinheiro; Indicação nº 047/2024, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos: apresenta os nomes dos agraciados para o Título de Cidadania Acariense no ano de 2024: Ingrid Tereza Santos Galvão da Câmara; Luiz Lucas da Silva Lima; Michelle de Lima Cabral; Indicação nº 048/2024, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer uma cobertura na praça da criança Natan Pablo Félix da Costa; Indicação nº 049/2024, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: apresenta os nomes dos agraciados para o Título de Cidadania Acariense no ano de 2024: Ana Maria de Azevêdo Silva; Francinete Berto da Silva; Marilene Medeiros da Silva; Indicação nº 050/2024, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas: apresenta os nomes dos agraciados para o Título de Cidadania Acariense no ano de 2024: Maria de Fátima Baracho e Oliveira, Marilene Meira Silva; Jarbas Santos da Silva; Indicação nº 051/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: apresenta os nomes dos agraciados para o Título de Cidadania Acariense no ano de 2024: Cantídia Galvão; Márcio Marcelo Freire; Sebastião Antônio de Araújo Júnior. Não havendo nenhum Vereador inscrito para o uso da tribuna, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicação nº 042/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovada por todos os edis presentes. Finalizado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia quinze de julho de dois mil e vinte e quatro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em oito de julho de dois mil e vinte e quatro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autores:
Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2024.
Aprovado
2 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, realizar uma melhoria com a motoniveladora na rua Silvino Adonias Bezerra, no perímetro entre a rua da Sra. Marluce Medeiros e a Capela de São Francisco.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2024 e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autores:
Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2024 e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 43 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



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