Ata da 3.067ª (terceira milésima sexagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Reuniões do “Anexo Prefeito Paulo Gonçalves de Medeiros”, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Rivaldo Lima, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra , Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausente com justificativa o Vereador Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas, apresentou as matérias que deram entrada: Requerimento nº 003/2024, de autoria dos Vereadores Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Rudyson Ric da Silva Santos e Paloma Vitória da Silva Baracho: Com base nos arts. 190 e 191 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREMOS URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 012/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de votar a matéria na ordem do dia da 17ª sessão ordinária, que ocorrerá no dia 01 de julho de 2024; Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Indicação nº 041/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a criação de um Centro de Referência para pessoas com autismo e outras necessidades especiais; Indicação nº 042/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a utilização da piscina do Centro de Fisioterapia, para atender crianças com diagnósticos especiais que necessitam de um educador físico para realizarem essa atividade; Indicação nº 043/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer melhorias com a motoniveladora na rua Silvino Adonias Bezerra, no perímetro entre a rua da Sra. Marluce Medeiros e a Capela de São Francisco. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, colocou em votação no Plenário, para que o Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, fosse votado na presente sessão, que foi aprovado por todos os edis presentes. Passado esse momento, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, se haveria algum Vereador inscrito para uso da tribuna. Inscrevendo-se em tempo, a Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa usou da tribuna para falar sobre visitas realizadas a algumas obras do município; falou sobre envio de ofícios de seu gabinete; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, foi concedido um intervalo de cinco minutos, para análise do Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. Após o intervalo, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicações nº 039 e 040/2024, ambas de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Finalizado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia oito de julho de dois mil e vinte e quatro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em primeiro de julho de dois mil e vinte e quatro.
