Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2024 - 19:00
Encerramento: 01/07/2024 - 20:35



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: ALBERVANIA / PODE
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ZUIL Motivo pessoal Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.066ª (terceira milésima sexagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Reuniões do “Anexo Prefeito Paulo Gonçalves de Medeiros”, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra , Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores José Erivan da Silva e Marineide Alves Dantas. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que com a ausência dos Vereadores José Erivan da Silva e Marineide Alves Dantas, solicitou da vice-presidente Albervânia Silva de Medeiros Costa, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a vice-presidente Albervânia Silva de Medeiros Costa, apresentou as matérias que deram entrada: Indicação nº 039/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a ampliação dos serviços ofertados pelo CER no município de Acari-RN; Indicação nº 040/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer uma rede de apoio para as mães atípicas do município, com suporte emocional e prático para essas mães que cuidam dos filhos com necessidades especiais. Passado esse momento, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da vice-presidente Albervânia Silva de Medeiros Costa, se haveria algum Vereador inscrito para uso da tribuna. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre problemáticas de obras de pavimentação no município; falou sobre a realização do serviço de recuperação da ponte nova, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, usou da tribuna para falar sobre os incentivos de gratificações dos funcionários do município; falou sobre a problemática do agentes comunitários de saúde do município; agradeceu aos representantes do partido dos trabalhadores no município e ao Deputado Francisco por construção de rotatória que será realizada no município de Acari-RN, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Indicações nº 033 e 035/2024, ambas de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, a indicação nº 033/2024, foi aprova por (06) seis votos favoráveis e uma abstenção, e a indicação nº 035/2024, foi aprovada por todos os edis presentes. Finalizado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia primeiro de julho de dois mil e vinte e quatro. Eu, Albervânia Silva de Medeiros Costa, lavrei esta em vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e quatro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 12 de 2024
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um Centro de Referência para pessoas com autismo e outras necessidades especiais.
Matéria lida
3 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa utilizar a piscina do Centro de Fisioterapia, para atender crianças com diagnósticos especiais que necessitam de um educador físico para realizarem essa atividade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, realizar uma melhoria com a motoniveladora na rua Silvino Adonias Bezerra, no perímetro entre a rua da Sra. Marluce Medeiros e a Capela de São Francisco.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALBERVANIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a ampliação dos serviços ofertados pelo CER no município de Acari-RN.
Aprovado
2 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implementar uma rede de apoio para as mães atípicas do município, com suporte emocional e prático para essas mães que cuidam dos filhos com necessidades especiais.
Aprovado
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 12 de 2024
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 12 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • Indicação nº 40 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • Indicação nº 39 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim



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