Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 19:00
Encerramento: 24/06/2024 - 19:57



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: ALBERVANIA / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ERIVAN ENFERMEIRO Motivo pessoal Sessão
MARINEIDE Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.065ª (terceira milésima sexagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Reuniões do “Anexo Prefeito Paulo Gonçalves de Medeiros”, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Não havendo matéria para o expediente da presente sessão, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, se haveria algum Vereador inscrito para uso da tribuna. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre obras que serão realizadas no município; falou sobre seu pedido para colocação de extintores nas instituições públicas do município; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, a Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa usou da tribuna para fazer defesa das suas matérias, e durante a sua fala, a sessão foi suspensa pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho. Passado esse momento, a sessão teve reinício com a ausência da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador José Rivaldo Lima usou da tribuna para falar sobre a capacitações disponibilizadas pela Câmara Municipal de Acari-RN; falou sobre realizações feitas com recursos devolvidos enquanto ele era Presidente da Câmara Municipal de Acari-RN; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado em sua primeira votação por (07) sete votos favoráveis; Indicações nº 032 e 036/2024, ambas de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicação nº 030/2024, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas, que foi aprovada por todos os edis presentes. Finalizado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis não deram nenhum informe. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e quatro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em dezessete de junho de dois mil e vinte e quatro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a ampliação dos serviços ofertados pelo CER no município de Acari-RN.
Matéria lida
2 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implementar uma rede de apoio para as mães atípicas do município, com suporte emocional e prático para essas mães que cuidam dos filhos com necessidades especiais.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZUIL

2 - RAFAEL




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implementar um programa de educação ambiental nas escolas locais, focando na preservação do bioma caatinga.
Aprovado
2 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um projeto onde adolescentes possam aprender sobre mídia e comunicação, incluindo jornalismo, produção de vídeos, rádio comunitária e redes sociais.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 35 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 33 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Abstenção



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