Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 19:00
Encerramento: 17/06/2024 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: MARINEIDE / MDB
1º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALBERVANIA Motivo pessoal Matéria



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.064ª (terceira milésima sexagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Reuniões do “Anexo Prefeito Paulo Gonçalves de Medeiros”, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho e Rudyson Ric da Silva Santos. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente em exercício Albervânia Silva de Medeiros Costa, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou as matérias que deram entrada: Indicação nº 030/2024, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas: requer através de emendas parlamentares, um ventilador mecânico para o pronto atendimento municipal; Indicação nº 032/2024, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: requer extintores em todas as escolas e prédios públicos do município; Indicação nº 033/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Siva de Medeiros Costa: requer um programa de educação ambiental nas escolas locais, focando na preservação do bioma caatinga; Indicação nº 034/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer um portal online com informações turísticas detalhadas sobre Acari, incluindo mapas, roteiros e opções de hospedagem; Indicação nº 035/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer um projeto onde adolescentes possam aprender sobre mídia e comunicação, incluindo jornalismo, produção de vídeos, rádio comunitária e redes sociais; Indicação nº 036/2024, de autoria do Veredor Zuil Ribeiro da Silva: requer o serviço de recuperação do Terminal Rodoviário Municipal. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 017/2024, de autoria do Vereador  José Erivan da Silva, que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis; Indicações nº 027, 028 e 029/2024, todas de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Finalizado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente em exercício Albervânia Silva de Medeiros Costa deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia dezessete de junho de dois mil e vinte e quatro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em dez de junho de dois mil e vinte e quatro.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZUIL

2 - ALBERVANIA

3 - BADA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 9 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: MARINEIDE
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa conseguir através de emendas parlamentares, um ventilador mecânico para o pronto atendimento municipal.
Aprovado
3 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: ZUIL
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar extintores em todas as escolas e prédios públicos do município.
Aprovado
4 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implementar um programa de educação ambiental nas escolas locais, focando na preservação do bioma caatinga.
Requerido pelo Autor
5 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um projeto onde adolescentes possam aprender sobre mídia e comunicação, incluindo jornalismo, produção de vídeos, rádio comunitária e redes sociais.
Requerido pelo Autor
6 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: ZUIL
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação do Terminal Rodoviário Municipal.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 9 de 2024
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 36 de 2024
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 35 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 33 de 2024 Matéria não votada
    Indicação nº 32 de 2024
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 30 de 2024
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



  • Conteúdo Multimídia