Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 19:00
Encerramento: 10/06/2024 - 20:25



Mesa Diretora
Presidente: ALBERVANIA / PODE
Vice-Presidente: MARINEIDE / MDB
1º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
PALOMA Motivo pessoal Sessão
RIC Motivo pessoal Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.063ª (terceira milésima sexagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Reuniões do “Anexo Prefeito Paulo Gonçalves de Medeiros”, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou as matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria dos Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas e Zuil Ribeiro da Silva: Denomina Logradouro Público e dá outras providências; Projeto de Lei nº 017/2024, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: Denomina Logradouro Público e dá outras providências; Indicação nº 027/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Siva de Medeiros Costa: requer a pavimentação do complemento da rua Eduardo Galvão; Indicação nº 028/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer o serviço de reparo na pavimentação da Travessa Neuta Medeiros, localizada entre as ruas Domício Ramalho e Jorácio Mamede Galvão; Indicação nº 029/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer bioquímicos nos finais de semana, para o Pronto Atendimento Municipal. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria dos Vereadores  Paloma Vitória da Silva Baracho, Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Rudyson Ric da Silva Santos e José Rivaldo Lima , que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 024/2024, de autoria do Vereador José Erivan da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 025/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 026/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovada por todos os edis presentes. Finalizado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia dez de junho de dois mil e vinte e quatro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em três de junho de dois mil e vinte e quatro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: MARINEIDE
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa conseguir através de emendas parlamentares, um ventilador mecânico para o pronto atendimento municipal.
Matéria lida
2 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: ZUIL
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar extintores em todas as escolas e prédios públicos do município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa implementar um programa de educação ambiental nas escolas locais, focando na preservação do bioma caatinga.
Matéria lida
4 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa desenvolver um portal online com informações turísticas detalhadas sobre Acari, incluindo mapas, roteiros e opções de hospedagem.
Matéria lida
5 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um projeto onde adolescentes possam aprender sobre mídia e comunicação, incluindo jornalismo, produção de vídeos, rádio comunitária e redes sociais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: ZUIL
O Vereador signatário, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de recuperação do Terminal Rodoviário Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
RAFAEL / PSB
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: ERIVAN ENFERMEIRO
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Aprovado
2 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o complemento da rua Eduardo Galvão.
Aprovado
3 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o concerto na pavimentação da Travessa Neuta Medeiros, localizada entra as ruas Domício Ramalho e Jorácio Mamede Galvão.
Aprovado
4 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar bioquímicos nos finais de semana, para o Pronto Atendimento Municipal.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 17 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 29 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 28 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 27 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • ZUIL - Sim



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