Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 19:00
Encerramento: 03/06/2024 - 20:12



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: ALBERVANIA / PODE
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BADA Motivo pessoal Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.062ª (terceira milésima sexagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas, na Sala de Reuniões do “Anexo Prefeito Paulo Gonçalves de Medeiros”, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra e Rafael Bezerra de Brito Araújo. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou as matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 015/2024, de autoria dos Vereadores Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas , Paloma Vitória da Silva Baracho e Rudyson Ric da Silva Santos: Denomina Logradouro Público e dá outras providências; Indicação nº 024/2024, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: requer homenagem a Francisco de Assis Cunha (Chíco Acari), dentro da programação cultural do pavilhão de Nossa Senhora da Guia; Indicação nº 025/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Siva de Medeiros Costa: requer um quebra-molas em frente ao Estádio Municipal Pedro Celestino; Indicação nº 026/2024, de autoria da Vereadora Albervâni Silva de Medeiros Costa: requer parques infantis em todos os bairros que ainda não possuem no município. Inscrita para uso da tribuna, a Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, usou da tribuna para falar sobre envio de ofício de seu gabinete, solicitando visita a estação de tratamento d’água em gargalheiras; falou sobre a limpeza urbana do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovado por (06) seis votos favoráveis; Indicação nº 021/2024, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 022/2024, de autoria dos Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho e Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 023/2024, de autoria das Vereadoras Paloma Vitória da Silva Baracho e Marineide Alves Dantas, que foi aprovada por todos os edis presentes. Finalizado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta ata em vinte de maio de dois mil e vinte e quatro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Único
Autores: PALOMA, ERIVAN ENFERMEIRO, MARINEIDE, ZUIL
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: ERIVAN ENFERMEIRO
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o complemento da rua Eduardo Galvão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o concerto na pavimentação da Travessa Neuta Medeiros, localizada entra as ruas Domício Ramalho e Jorácio Mamede Galvão.
Matéria lida
5 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar bioquímicos nos finais de semana, para o Pronto Atendimento Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: ALBERVANIA, BADA, ERIVAN ENFERMEIRO, MARINEIDE, PALOMA, RIC
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Aprovado
2 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: ERIVAN ENFERMEIRO
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa homenagear Francisco de Assis Cunha (Chíco Acari), dentro da programação cultural do pavilhão de Nossa Senhora da Guia.
Aprovado
3 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas em frente ao Estádio Municipal Pedro Celestino.
Aprovado
4 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar parques infantis em todos os bairros que ainda não possuem no município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 15 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 26 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Não Votou
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 25 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Não Votou
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 24 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Não Votou
  • ZUIL - Sim



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