Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 19:00
Encerramento: 20/05/2024 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: ALBERVANIA / PODE
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
PALOMA / PODE
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BADA Missão Oficial Sessão
NENILVAN Missão Oficial Sessão
RAFAEL Missão Oficial Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.061ª (terceira milésima sexagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas, na Sala de Reuniões do “Anexo Prefeito Paulo Gonçalves de Medeiros”, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou as matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Institui o Dia Municipal do Apostolado da Oração do Coração de Jesus no Município de Acari/RN; Indicação nº 021/2024, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: requer a revitalização da praça Tházia Luana; Indicação nº 022/2024, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: requer a construção de banheiros públicos, por trás da Biblioteca Maria de Lourdes Bezerra; Indicação nº 023/2024, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: requer a construção de uma quadra de esportes, dentro do prédio onde funciona o CRAS. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, usou da tribuna para falar sobre a problemática de reciclagem colocada na rua Desembargador Silvino Bezerra; falou sobre problemática do abatedouro público municipal; falou sobre a problemática das estradas vicinais do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra falou sobre as reclamações dos ambulantes do município, com as tarifas cobradas nos eventos realizados, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 019/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovada por todos os edis presentes. Finalizado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia vinte de maio de dois mil e vinte e quatro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta ata em treze de maio de dois mil e vinte e quatro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 15 de 2024
Turno: Único
Autores: ALBERVANIA, BADA, ERIVAN ENFERMEIRO, MARINEIDE, PALOMA, RIC
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: ERIVAN ENFERMEIRO
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa homenagear Francisco de Assis Cunha (Chíco Acari), dentro da programação cultural do pavilhão de Nossa Senhora da Guia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir um quebra-molas em frente ao Estádio Municipal Pedro Celestino.
Matéria lida
4 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa colocar parques infantis em todos os bairros que ainda não possuem no município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALBERVANIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
PALOMA / PODE
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: PALOMA
Institui o Dia Municipal do Apostolado da Oração do Coração de Jesus no Município de Acari/RN.
Aprovado
2 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: PALOMA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar a praça Tházia Luana.
Aprovado
3 - Indicação nº 22 de 2024
Autores: PALOMA, ZUIL
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir banheiros públicos, por trás da Biblioteca Maria de Lourdes Bezerra.
Aprovado
4 - Indicação nº 23 de 2024
Autores: MARINEIDE, PALOMA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma quadra de esportes, dentro do prédio onde funciona o CRAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 14 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 23 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 22 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 21 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



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