Ata da 3.058ª (terceira milésima quinquagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Reuniões do “Anexo Prefeito Paulo Gonçalves de Medeiros”, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada com pedido de correção por parte do Vereador José Erivan da Silva no horário da sessão anterior. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou as matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: Denomina logradouro público e dá outras providências; Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: Denomina logradouro público e dá outras providências; Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Denomina logradouro público e dá outras providências; Indicação nº 011/2024, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas: requer dentro das possibilidades, possa revitalizar a praça Antão Lopes, Bairro Luis Gonzaga; Indicação nº 012/2024, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas: requer que a Feirinha de Nossa Senhora da Guia seja realizada em um local com mais espaço; Indicação nº 013/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer que o município viabilize junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, uma sala de aula para instrumentos de cordas; Indicação nº 014/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer cursos noturnos em diversas áreas no município; Indicação nº 015/2024, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: requer a arborização de todas as praças do município que ainda não foram arborizadas; Indicação nº 016/2024, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer internet gratuita para os moradores das comunidades Gargalheiras e Bulhões; Indicação nº 017/2024, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer um estudo, para melhoramento do trânsito com destino ao povoado Gargalheiras; Indicação nº 018/2024, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer um profissional Maqueiro no Pronto Atendimento Municipal. Passado esse momento, a Presidente colocou em votação requerimento para que o Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, fosse apreciado na presente sessão, o que recebeu aprovação de (06) seis edis presentes. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicações nº 007, 008 e 009/2024, todas do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicação nº 010/2024, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes. Finalizado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e quatro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta ata em quinze de abril de dois mil e vinte e quatro.
