Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: ALBERVANIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: RAFAEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouros públicos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
9 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o funcionamento e organização curricular da Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais do Município de Acari, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
10 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades do Município, viabilize junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, uma sala de aula para instrumentos de cordas no nosso Município. - - |
Requerido pelo Autor |
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4 |
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar cursos noturnos em diversas áreas no município. - - |
Requerido pelo Autor |
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5 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa arborizar todas as praças do município que ainda não foram arborizadas. - - |
Requerido pelo Autor |
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6 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar internet gratuita para os moradores das comunidades Gargalheiras e Bulhões. - - |
Requerido pelo Autor |
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7 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um estudo, para melhoramento do trânsito com destino ao povoado Gargalheiras. - - |
Requerido pelo Autor |
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8 |
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar o profissional Maqueiro no Pronto Atendimento Municipal. - - |
Requerido pelo Autor |