Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o funcionamento e organização curricular da Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais do Município de Acari, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |