Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:00
Encerramento: 15/04/2024 - 20:33



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: ALBERVANIA / PODE
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE
ZUIL / PSB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.057ª (terceira milésima quinquagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Reuniões do “Anexo Prefeito Paulo Gonçalves de Medeiros”, estiveram presentes os senhores Vereadores: José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas, os Vereadores Albervânia Silva de Medeiros Costa e Zuil Ribeiro da Silva.  Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou as matérias que deram entrada: Indicação nº 007/2024, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer ondulações transversais (quebra-molas) na rua João Solon de Medeiros Filho, em conformidade à Lei Municipal nº 1.239/2022; Indicação nº 008/2024, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer melhorias na praça Zélia Pires de Araújo Praxedes, localizada no bairro Padre José Dantas Cortez; Indicação nº 009/2024, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer um estudo, para a construção um canal pluvial na rua Antônio Ferreira; Indicação nº 010/2024, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: requer iluminação para a Pedra da Santa, no povoado Gargalheiras. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas, que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis; Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos, que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis; Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Vereador José Erivan da Silva, que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis; Projeto de Lei nº 009/2024, deu autoria do Vereador José Rivaldo Lima, que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis. Finalizado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No Momento da Presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva deu alguns informes. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia quinze de abril de dois mil e vinte e quatro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta ata em oito de abril de dois mil e vinte e quatro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 8 de 2024
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: ALBERVANIA
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: RAFAEL
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: NENILVAN
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: MARINEIDE
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar a praça Antão Lopes, Bairro Luis Gonzaga.
Matéria lida
6 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: MARINEIDE
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar a Feirinha de Nossa Senhora da Guia, em um local com mais espaço.
Matéria lida
7 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades do Município, viabilize junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, uma sala de aula para instrumentos de cordas no nosso Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar cursos noturnos em diversas áreas no município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: ZUIL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa arborizar todas as praças do município que ainda não foram arborizadas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar internet gratuita para os moradores das comunidades Gargalheiras e Bulhões.
Matéria lida
11 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um estudo, para melhoramento do trânsito com destino ao povoado Gargalheiras.
Matéria lida
12 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa disponibilizar o profissional Maqueiro no Pronto Atendimento Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / PODE
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir ondulações transversais (quebra-molas) na rua João Solon de Medeiros Filho, em conformidade à Lei Municipal nº 1.239/2022.
Aprovado
2 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na praça Zélia Pires de Araújo Praxedes, localizada no bairro Padre José Dantas Cortez.
Aprovado
3 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um estudo, para a construção um canal pluvial na rua Antônio Ferreira.
Aprovado
4 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: PALOMA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa iluminar a Pedra da Santa, no povoado Gargalheiras.
Aprovado
5 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 8 de 2024
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 8 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 10 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 9 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 8 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 7 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



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