Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 19:00
Encerramento: 08/04/2024 - 20:23



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / PODE
Vice-Presidente: MARINEIDE / MDB
1º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALBERVANIA Enfermidade Sessão
ZUIL Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.056ª (terceira milésima quinquagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Ao primeiro mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Reuniões do “Anexo Prefeito Paulo Gonçalves de Medeiros”, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário em exercício José Erivan da Silva apresentou as matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas: Denomina Logradouro Público, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos: Denomina Logradouro Público, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: Denomina Logradouro Público, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima: Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. Inscrito para falar, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre a obra realizada no pontilhão; falou sobre a problemática de falta de banheiros em Gargalheiras; falou sobre a problemática dos terrenos em Gargalheiras, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala; Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, falou sobre a situação da Câmara Municipal de Acari; falou sobre emendas recebidas através do seu mandato, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 006/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovada por todos os edis presentes. Finalizado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No Momento da Presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva deu alguns informes. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia oito de abril de dois mil e vinte e quatro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta ata em primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir ondulações transversais (quebra-molas) na rua João Solon de Medeiros Filho, em conformidade à Lei Municipal nº 1.239/2022.
Matéria lida
2 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias na praça Zélia Pires de Araújo Praxedes, localizada no bairro Padre José Dantas Cortez.
Matéria lida
3 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar um estudo, para a construção um canal pluvial na rua Antônio Ferreira.
Matéria lida
4 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: PALOMA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa iluminar a Pedra da Santa, no povoado Gargalheiras.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BADA / PODE
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / PODE
RAFAEL / PSB
RIC / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 6 de 2024
Autor: MARINEIDE
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2024
Autor: RIC
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: ERIVAN ENFERMEIRO
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: BADA
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 9 de 2024
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 8 de 2024
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2024
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 6 de 2024
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim



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