Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:00
Encerramento: 01/04/2024 - 20:23



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / SD
Vice-Presidente: ALBERVANIA / SD
1º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MARINEIDE Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.055ª (terceira milésima quinquagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas, na Sala de Reuniões do “Anexo Prefeito Paulo Gonçalves de Medeiros”, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas os Vereadores Nenilvan Rodrigues Bezerra, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou as matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal: Altera a Lei Municipal nº 1.288, de 05 de abril de 2023 e dá outras providências; e Indicação nº 006/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer o serviço de manutenção dos bancos existentes na Ciclovia José Vinícius, entre Acari e Gargalheiras. Inscrevendo-se em tempo, a Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa usou da palavra para agradecer aos parentes de Dona Zélia pela presença; falou sobre a problemática dos esgotos estourados no município; falou sobre envio de ofícios de seu gabinete e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovado por seis votos favoráveis; Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovado por seis votos favoráveis; Indicações nº 003, 004 e 005/2024, todas de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Finalizado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No Momento da Presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva esclareceu que em razão das chuvas, a parte antiga da cobertura da sede da Câmara Municipal de Acari precisará passar por reforma, e, em virtude disso, as sessões da Casa serão realizadas de forma provisória nesta sala de reuniões da Prefeitura. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta ata em vinte e cinco de março de dois mil e vinte e quatro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 6 de 2024
Autor: MARINEIDE
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2024
Autor: RIC
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: ERIVAN ENFERMEIRO
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: BADA
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZUIL

2 - RAFAEL




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 7 de 2024
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.288, de 05 de abril de 2023 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de manutenção dos bancos existentes na Ciclovia José Vinícius, entre Acari e Gargalheiras.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 7 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 6 de 2024
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



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