Ata da 3.054ª (terceira milésima quinquagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou as matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: Denomina logradouro público e dá outras providências; Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Denomina logradouros públicos e dá outras providências; Indicação nº 003/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer uma residência em Natal/RN para receber os pacientes de Acari que necessitam pernoitar durante algum tratamento de saúde; Indicação nº 004/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer grades de proteção nos canais pluviais da praça de eventos Iva Jatobá Bezerra; Indicação nº 005/2024, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a criação de “Um dia D” para mobilização de combate à Dengue. Não havendo nenhum Vereador inscrito para o uso da tribuna, partiu-se para a Ordem do Dia, onde foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (06) seis votos favoráveis e (03) três votos desfavoráveis; Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (06) seis votos favoráveis, (02) dois votos desfavoráveis e (01) umas abstenção; Projeto de Lei n° 003/2024, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicações nº 001 e 002/2024, ambas de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis presentes, com ressalva da indicação nº 001/2024, que foi aprovada por (08) oito votos favoráveis e um (01) um voto desfavorável. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes, e o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo parabenizou sua esposa por seu aniversário. Passado esse momento, passou-se para o Momento da Presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; parabenizou seu irmão Camilo por seu aniversário; parabenizou em nome de todas as mulheres Samara Raniele pela conquista; parabenizou Elizângela Matias por seu aniversário, e não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia dezoito de março de dois mil e vinte e quatro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta ata em onze de março de dois mil e vinte e quatro.
