Ata da 3.053ª (terceira milésima quinquagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e quatro. Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativa os Vereadores Albervânia Silva de Medeiros Costa e Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que convidou o segundo secretário José Erivan da Silva a assumir a Mesa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, a primeira secretária Marineide Alves Dantas apresentou as matérias que deram entrada: Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Denomina logradouros públicos e dá outras providências. Inscrito para o uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre a preocupação com a construção de moradias em áreas de risco no município de Acari, relatando a cheia que ocorreu no sítio Bico da Arara nos últimos dias e que causou diversos transtornos e perdas para os moradores. Alertou sobre a responsabilidade do Município diante desses acontecimentos para que não ocorra alguma tragédia diante de um inverno forte. Ele foi aparteado pelos colegas que também trouxeram suas preocupações e enriqueceram o debate. Finalizado esse momento, partiu-se para a Ordem do Dia. Foram discutidas e votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 028/2023, 003/2024, 004/2024 e 006/2024, todos de autoria do Poder Executivo, aprovados por todos os edis presentes. Não havendo falas nas Explicações Pessoais, partiu-se para o Momento da Presidência, em que a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu boas vindas à nova estagiária de informática, Thalita Gabrielle. Ela também repassou aos edis os índices da dengue que foram encaminhados pelo Executivo a Esta Casa, enfatizando que é dever de todos a prevenção à doença. Não havendo mais nada a tratar, a Presidente encerrou a sessão, convidando a todos para a próxima, a ser realizada no dia onze de março de dois mil e vinte e quatro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta ata em quatro de março de dois mil e vinte e quatro.
