Ata da 3.049ª (terceira milésima quadragésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sétima reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do primeiro secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Denomina logradouro público e dá outras providências. Inscrita para uso da tribuna, à Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa usou da palavra para agradecer a Adriano Campelo pelo brinde recebido; informou visitas as obras realizadas no município; informou participação em eventos realizados no município; falou sobre o abastecimento d’água no município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da tribuna para parabenizar os realizadores do evento “cantando e encantando com a Terezinha”; solicitou moção de parabéns para à Escola Terezinha de Lourdes pela realização do evento, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Requerimento nº 007/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foi aprovado por (06) seis votos favoráveis e (01) um voto desfavorável; Projeto de Lei Complementar n] 004/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (06) seis votos favoráveis e (02) dois votos desfavoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, fez a leitura de convites recebidos pela casa, agradeceu a Adriano Campelo pelos brindes recebidos, e nada mais havendo a tratar encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia dezoito de dezembro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em onze de dezembro de dois mil e vinte e três.