Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2023 - 19:00
Encerramento: 18/12/2023 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / SD
Vice-Presidente: ALBERVANIA / SD
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / SD
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BADA Motivo pessoal Sessão
ZUIL Motivo pessoal Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.049ª (terceira milésima quadragésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sétima reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do primeiro secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Denomina logradouro público e dá outras providências. Inscrita para uso da tribuna, à Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa usou da palavra para agradecer a Adriano Campelo pelo brinde recebido; informou visitas as obras realizadas no município; informou participação em eventos realizados no município; falou sobre o abastecimento d’água no município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da tribuna para parabenizar os realizadores do evento “cantando e encantando com a Terezinha”; solicitou moção de parabéns para à Escola Terezinha de Lourdes pela realização do evento, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Requerimento nº 007/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foi aprovado por (06) seis votos favoráveis e (01) um voto desfavorável; Projeto de Lei Complementar n] 004/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (06) seis votos favoráveis e (02) dois votos desfavoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, fez a leitura de convites recebidos pela casa, agradeceu a Adriano Campelo pelos brindes recebidos, e nada mais havendo a tratar encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia dezoito de dezembro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em onze de dezembro de dois mil e vinte e três.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 27 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Institui no Município de Acari o Certificado de Qualidade Ambiental "SELO VERDE", e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 28 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar regime de tributação e pactuar autorização administrativa de uso de bem público municipal com as atuais permissionários ocupantes dos quiosques da Praça da Alimentação Elizeu Vitoriano da Silva no Município de Acari, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RAFAEL




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / SD
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 26 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 26 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim



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