Ata da 3.046ª (terceira milésima quadragésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa à Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que convidou o Vereador José Erivan da Silva para fazer parte da mesa. Em seguida, solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências; Indicação nº 020/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUTEBOL DE MESA ACARIENSE – AFMA; Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: Dispõe sobre as hipóteses de proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e água no Município de Acari/RN e dá outras providências. Inscrevendo-se em tempo para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da tribuna para falar sobre denúncia recebida acerca de problemáticas relacionadas a funcionários de secretarias do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 082/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, a Presidente Paloma vitória da Silva Baracho colocou em votação simbólica moção de Celebração pelo Bicentenário de nomeação ao acariense Thomaz de Araújo Pereira 3º, no cargo de 1º Presidente da Província do Rio Grande do Norte, comemorado em 25 de novembro de 2023, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes; O Vereador José Rivaldo Lima parabenizou seu neto Pedro, pela medalha obtida nas olimpíadas de matemática e saldou a senhora Valéria Medeiros diretamente de São Paulo. O Vereador Zuil Ribeiro da Silva parabenizou seu neto Vijânio Neto por seu aniversário e informou visita a obra da adutora. O Vereador José Erivan da Silva homenageou a todos os negros pelo dia da Consciência Negra; parabenizou a renovação carismática católica de Acari; parabenizou a equipe organizadora da festa da Virgem dos Pobres e parabenizou os seus filhos e demais crianças pelo recebimento do sacramento da primeira comunhão. O Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo parabenizou a Escola Estadual Iracema Brandão de Medeiros pela realização do 1º Simpósio Tecno Textil. No momento da presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho agradeceu ao vice prefeito Ari pela disponibilidade em viagem com os participantes da Câmara Mirim; informou envio de ofício de seu gabinete; parabenizou aos acarienses pela participação na corrida ma emancipação na cidade de Cruzeta, e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia vinte e sete de novembro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em vinte de novembro de dois mil e vinte e três.
