Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 19:00
Encerramento: 13/11/2023 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / SD
Vice-Presidente: ALBERVANIA / SD
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
NENILVAN Motivo pessoal Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.044ª (terceira milésima quadragésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima segunda reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Indicação nº 081/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: requer a revitalização do pórtico da entrada do Povoado Gargalheiras. inscrita para uso da tribuna, à Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa falou sobre a questão do abastecimento d’água no município de Acari-RN; informou visitas em algumas obras do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas à seguintes matérias: Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Substitutivo ao Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria dos Vereadores Rafael Bezerra de Brito Araújo, Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Rivaldo Lima, Rudyson Ric da Silva Santos, Nenilvan Rodrigues Bezerra e Zuil Ribeiro da Silva, que foi retirado para análise. Indicações nº 074, 075 e 076/2023, todas de autoria do Vereador José Erivan da Silva, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicações nº 077, 078 e 079/2023, todas de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Requerimento nº 006/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foi aprovado por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis parabenizaram o colega Nenilvan Rodrigues Bezerra por seu aniversário; o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo pediu moção de pesar para os familiares da Sra. Isabel Maria dos Santos, com pedido de subscrição feito pelo Vereador Rudyson Ric da Silva Santos; os demais edis deram alguns informes e solidarizaram-se com os familiares da Sra. Isabel Maria dos Santos. No momento da presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; informou participações em eventos do município; parabenizou o atleta de futsal Jhony por mais uma vitória em exento de X1; parabenizou o colega Nenilvan Rodrigues Bezerra por seu aniversário; parabenizou seu filho Aécio por seu aniversário e solicitou moção de parabéns para o Sr. José Garcia Nóbrega pelas doações feitas para o Museu Histórico de Acari, e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia treze de novembro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em seis de novembro de dois mil e vinte e três.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 24 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Guttemberg Pereira de Brito, localizada na lateral da creche municipal, em conformidade à Lei Municipal nº 1.239/2022.
Matéria lida
3 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa fazer a cobertura do perímetro que corresponde desde a entrada até a capela do cemitério Morada da Paz São João Batista.
Matéria lida
4 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma Academia de Esportes na rua Desembargador Silvino Bezerra, bairro Petrópolis.
Matéria lida
5 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome as necessárias providências no sentido de pavimentar as vias de acesso aos túmulos do Cemitério Morada da Paz São João Batista.
Matéria lida
6 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar o trecho entre às ruas Thomas Sebastião e Ana Fernandes, na lateral da casa da Sra. Edvina.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RAFAEL

2 - ALBERVANIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 19 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: ALBERVANIA, BADA, NENILVAN, RAFAEL, RIC, ZUIL
Denomina a praça localizada na Rua Aurino Pires e dá outras providências.
Aprovado
3 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: ERIVAN ENFERMEIRO
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa revitalizar o pórtico da entrada do Povoado Gargalheiras.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 19 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Executivo nº 19 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Indicação nº 81 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



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