Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ata da 3.042ª (terceira milésima quadragésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada com pedido de correção por parte do Vereador José Erivan da Silva. Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Acari-RN, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder executivo Municipal: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no âmbito do Município de Acari e dá outras providências; Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens integrantes do patrimônio público do Município de Acari/RN, mediante leilão público, e dá outras providências; Indicação nº 073/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: requer melhorias (pintura da quadra, troca de redes, iluminação), no Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão, tendo em vista o início da Copa Lalaka de futsal. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a ordem do dia, onde foi votada à seguinte matéria: Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes; o Vereador José Erivan da Silva solicitou moção de parabéns para o Professor Mário Sérgio e para a jovem Maria Luiza, essa juntamente com o Vereador José Rivaldo Lima. No momento da presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, parabenizou o Diretor de informática Cristóvão por seu aniversário e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia trinta de outubro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em vinte e três de outubro de dois mil e vinte e três.