Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 19:00
Encerramento: 23/10/2023 - 19:38



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / SD
Vice-Presidente: ALBERVANIA / SD
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.041ª (terceira milésima quadragésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Nona reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra e retirou-se antes do início da sessão o Vereador Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Inscrita para uso da tribuna, à Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa falou sobre a problemática do abastecimento d’água no município de Acari-RN e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Indicações nº 071 e 072/2023, ambas de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes; parabenizaram todos os professores pelo dia do professor; o Vereador José Rivaldo Lima solicitou moção de pesar para os familiares da Sra. Zélia; na oportunidade, os edis José Erivan, Marineide Alves, Rafael Bezerra e Rudyson Ric pediram para subscrever a moção. A Vereadora Marineide Alves Dantas solicitou moção de pesar para os familiares da Sra. Isabel Paulina de Medeiros e do Sr. Elias; na oportunidade, o Vereador José Erivan da Silva pediu para subscrever a moção de Isabel Paulina, em seguida parabenizou Josean Vinil por seu aniversário; a Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa parabenizou seu irmão Albervan por seu aniversário. No momento da presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; solidarizou-se com os familiares dos falecidos no município; parabenizou às aniversariantes Semírames e Janaína; parabenizou à Igreja realidade em Cristo pela realização da festa das crianças e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia vinte e três de outubro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em dezesseis de outubro de dois mil e vinte e três.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: PALOMA
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar melhorias (pintura da quadra, troca de redes, iluminação), no Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão, tendo em vista o início da Copa Lalaka de futsal.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 21 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Acari-RN, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 22 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no âmbito do Município de Acari e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 23 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens integrantes do patrimônio público do Município de Acari/RN, mediante leilão público, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 17 de 2023
Autor: ZUIL
Autoriza a redução da reserva não edificável, ao longo da BR-427 e da RN-288 na área urbana do Município de Acari, assegurando o direito de permanência de edificações na faixa de domínio público, abertura de rua lateral e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 17 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



  • Conteúdo Multimídia