Ata da 3.039ª (terceira milésima trigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sétima reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, á Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, convidou à jovem Isa Gabriela Delgado de Araújo, para receber moção de congratulação de proposição da Câmara Municipal de Acari-RN, pela premiação recebida por sua dissertação na área da geografia. Em seguida, a palavra foi facultada aos Vereadores e à homenageada. Em seguida, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Autoriza a redução da reserva não edificável, ao longo da BR-427 e da RN-288 na área urbana do Município de Acari, assegurando o direito de permanência de edificações na faixa de domínio público, abertura de rua lateral e dá outras providências; Indicação nº 063/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: requer uma parada de ônibus no conjunto dos trabalhadores; Indicação nº 064/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: requer às seguintes sinalizações com placas no percurso Acari-Gargalheiras: Riacho da Juliana, Boeira do Eduardo, Curva do Café Torrado e Pedra do Descanso; Indicação nº 065/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: requer lixeiras na ciclovia que liga Acari x Gargalheiras; Indicação nº 066/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: requer placas com proibição de animais nas quadras de areia do município; Indicação nº 067/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: requer a colocação do nome Roberto Véras Galvão, no primeiro galpão a ser inaugurado do Acari Cidade da Moda; Indicação nº 068/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer o serviço de o serviço de recuperação dos quebra-molas existentes na rua João Benedito da Silva, Conjunto dos Trabalhadores; Indicação nº 069/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer barras de proteção no final da rua 15 de agosto; Indicação nº 070/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer placas com a proibição de abandono de animais, no trecho entre Acari x Gargalheiras. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre à problemática dos animais soltos na rua; falou sobre à problemática dos esgotos no bairro Padre José Dantas Cortês, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrita para falar, à Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa usou da tribuna para falar sobre à problemática dos animais no município; falou sobre visitas a obras do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva, que foi aprovado por (06) seis votos favoráveis, (02) dois votos desfavoráveis e (01) uma abstenção; Indicação nº 059/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 060, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 061/2023, de autoria dos Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho e Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 062/2023, de autoria da Vereadora Paloma vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes e parabenizaram os candidatos a conselheiros tutelares do município eleitos no último domingo. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; parabenizou a todos os funcionários da Câmara Municipal de Acari-RN pela nota máxima no Confucio; parabenizou à Sra. Terezinha Cunha pelos seus 85 anos e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia nove de outubro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em dois de outubro de dois mil e vinte e três.
