Ata da 3.037ª (terceira milésima trigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quinta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022; Emenda nº 008/2023 ao Projeto de Lei n° 20/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022”, de autoria dos Vereadores Rafael Bezerra de Brito Araújo, Nenilvan Rodrigues Bezerra e Zuil Ribeiro da Silva; Indicação nº 055/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer melhorias na iluminação da rua Vitória Ribeiro; Indicação nº 056/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a construção de um quebra-molas na rua José Rodrigues Cruz; Indicação nº 057/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer placas de sinalização nas faixas de pedestres do município que ainda não dispõem desses dispositivos; Indicação nº 058/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer a criação um novo Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Acari/RN. Em seguida, a presidente Paloma Vitória da Silva Baracho colocou em votação para que o projeto de Lei nº 020/2023 fosse votado na ordem do dia da presente sessão ordinária, que foi aprovado por todos os edis presentes. Inscrita para uso da tribuna, a Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, usou da tribuna para solicitar moção de parabéns para a atriz acariense Titina Medeiros, com pedido para subscrever por parte do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo; falou sobre a arborização feita em algumas ruas do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Em seguida foi feito um intervalo de cinco minutos, para apreciação do Projeto de Lei nº 020/2023. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis e (01) um voto desfavorável; Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, que foi aprovado (09) nove votos favoráveis; Emenda nº 008/2023, ao Projeto de Lei nº 020/2023, que foi aprovada por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes e parabenizaram alguns acarienses por aniversários e conquistas realizadas. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; solicitou moção de parabéns para a jovem acariense Isa Delgado e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia vinte e cinco de setembro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em dezoito de setembro de dois mil e vinte e três.
