Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 19:00
Encerramento: 04/09/2023 - 19:35



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / SD
Vice-Presidente: ALBERVANIA / SD
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
NENILVAN Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.034ª (terceira milésima trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Segunda reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, convidou os realizadores do evento de carros antigos, realizado durante a festa de Nossa Senhora da Guia, para receberem moção de parabéns de proposição do Vereador José Rivaldo Lima. Em seguida a palavra foi facultada aos agraciados e Vereadores. Em seguida, à Presidente Paloma Vitória da Silva solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à empresa industrial e dá outras providências. Inscrito para uso da tribuna o Vereador José Erivan da Silva, usou da tribuna para falar sobre o evento agosto lilás, onde foi instituída a patrulha Maria da Penha no município de Acari; falou sobre a visita do Senador Styvenson Valentim ao município de Acari; falou sobre o piso nacional da enfermagem; falou sobre solicitação junto ao DNOCS para seção de prédio e documentos existentes no Povoado gargalheiras, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva, usou da tribuna para falar sobre a problemática dos prédios do DNOCS no povoado gargalheiras; falou sobre a patrulha Maria da Penha; falou sobre postagens feitas pelo Sr. Geraldo, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Decreto nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho e Rudyson Ric da Silva Santos, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia quatro de setembro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e três.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 11 de 2023
Autor: NENILVAN
Reconhece o Cemitério do Ingá como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Acari//RN e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 12 de 2023
Autor: ERIVAN ENFERMEIRO
Renomeia logradouro público e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa pavimentar à Rua Joaquim José, Bairro Centro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativo, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro das possibilidades financeiras, o mesmo interceda junto à coordenadoria de esportes para que sejam criadas escolinhas municipais de futebol, handebol, voleibol e outras modalidades esportivas no município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: RAFAEL
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de pintura das faixas de pedestres existentes em frentes às escolas do município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 18 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à empresa industrial e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 18 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



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