Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 19:00
Encerramento: 28/08/2023 - 21:20



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / SD
Vice-Presidente: ALBERVANIA / SD
1º Secretário: MARINEIDE / MDB
2º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.033ª (terceira milésima trigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Primeira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida, à Presidente Paloma Vitória da Silva solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Decreto nº 001/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, altera o Decreto nº 011/2018 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Regulamenta a contratação de artistas, bandas e grupos musicais durante as festividades juninas no Município de Acari/RN visando à valorização do forró e dá outras providências. Inscrito para uso da tribuna o Vereador Zuil Ribeiro da Silva, usou da tribuna para falar sobre a festa da Padroeira do município; falou sobre as sinalizações feitas no município; falou sobre a empresa responsável pela obra Acari cidade da moda; falou sobre o abastecimento d’água através da CAERN, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, e não havendo matérias para serem votadas na ordem do dia, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram falaram sobre a festa de Nossa senhora da Guia; O Vereador José Rivaldo Lima solicitou moção de parabéns para os realizadores do evento de carros antigos; o Vereador José Erivan da Silva, pediu moção de pesar para os familiares do Sr. José Amaro; o Vereador Zuil Ribeiro da Silva pediu moção de pesar para os familiares do Sr. Manoel Coveiro. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia vinte e oito de agosto. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em vinte e um de agosto de dois mil e vinte e três.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 18 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel (terreno) à empresa industrial e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ERIVAN ENFERMEIRO

2 - ZUIL




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
MARINEIDE / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autores: PALOMA, RIC
Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, altera o Decreto nº 011/2018 e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • MARINEIDE - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



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