Ata da 3.031ª (terceira milésima trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do primeiro secretário em exercício José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho convidou a jovem Maria Emília Cavalcante Silva, para receber moção de parabéns pelo brilhante serviço de pintura nas escolas, de proposição do Vereador José Rivaldo Lima. Em seguida a Presidente convidou os diretores das escolas do município e algumas pessoas envolvidas no São João do município, para receberem moções de congratulação de proposição do Vereador José Erivan da Silva. Em seguida a palavra foi facultada aos Vereadores e agraciados. Passado esse momento, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou do primeiro secretário em exercício José Erivan da Silva, que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 017/2023, PE - de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Indicação nº 046/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer que seja pavimentado o espaço existente entre o muro do Cemitério Público Municipal denominado Vicente de Paula e vários muros residenciais da Rua Francisco das Chagas Bezerra (Borrão), assim como a outra lateral que fica localizada na lateral do antigo prédio da TELERN; Indicação nº 047/2023, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos: requer o serviço de reforma da Praça Otávio Lamartine. Inscrito para falar, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva usou da tribuna para falar sobre o péssimo serviço prestado pelo Posto de Atendimento do Banco do Brasil no Município; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento e um intervalo de dez minutos, para apreciação do Projeto de Lei nº 017/2023, passou-se para a ordem do dia onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis em sua segunda votação; Projeto de lei nº 016/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia dezessete de julho. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em dez de julho de dois mil e vinte e três.
