Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2023 - 19:00
Encerramento: 10/07/2023 - 21:13



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / SD
Vice-Presidente: ALBERVANIA / SD
1º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MARINEIDE Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.030ª (terceira milésima trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada com pedido de correção por parte do Vereador José Erivan da Silva. Em seguida a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 016/2023, PE - de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências; Indicação nº 045/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer o serviço de recuperação dos pisos de concreto existentes no pavilhão da rua Otávio Lamartine e rua Dr. José Augusto (em frente à igreja do Rosário). Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva usou da palavra para falar sobre o vandalismo que vem acontecendo no entorno da Capela de Santa Rita de Cássia; agradeceu a equipe da CAERN da cidade de Acari-RN pelos serviços realizados, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de lei nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicação nº 044/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo parabenizou sua mãe Noêmia por seu aniversário e os demais edis deram alguns informes. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho parabenizou o gestor Clebinho pela realização do São João na escola e convidou a todos para participarem da primeira sessão da Câmara Mirim que ocorrerá na próxima quarta-feira, e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia dez de julho. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em três de julho de dois mil e vinte e três.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 17 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária, no uso de suas funções legislativas, e nos termos regimentais, requer de vossa excelência, depois de ouvido o plenário, seja enviado expediente ao chefe do poder executivo municipal, para que dentro das possibilidades, seja pavimentado o espaço existente entre o muro do Cemitério Público Municipal denominado Vicente de Paula e vários muros residenciais da Rua Francisco das Chagas Bezerra (Borrão), assim como a outra lateral que fica localizada na lateral do antigo prédio da TELERN.
Matéria lida
3 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: RIC
O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de reforma da Praça Otávio Lamartine.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZUIL




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
NENILVAN / PSB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD
ZUIL / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 9 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 16 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 17 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 17 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Executivo nº 16 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim
  • Projeto de Lei - Poder Executivo nº 9 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • NENILVAN - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • ZUIL - Sim



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