Ata da 3.029ª (terceira milésima vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do primeiro secretário em exercício José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou do primeiro secretário em exercício José Erivan da Silva que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 015/2023, PE - de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências; Projeto de Lei nº 014/2023, PE - de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências; Projeto de Lei nº 013/2023, PE - de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências; Indicação nº 043/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a construção de uma academia da saúde na praça existente ao lado do Pórtico do bairro Dinarte Mariz; Indicação nº 044/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer BARRAS DE PROTEÇÃO começando no Bistrô até a parede do Açude Marechal Dutra, (Açude de Gargalheiras). Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de lei nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Resolução nº 007/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 040 e 041/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicação nº 042/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes e o Vereador José Erivan da Silva pediu moção de parabéns para João da Banda. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho parabenizou a equipe do CEMEI pela realização do São João; parabenizou a todos os funcionários da Câmara Municipal pela nota obtida no Confúcio; justificou a ausência da colega Vereadora Marineide Alves Dantas, e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia três de julho. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em vinte e seis de junho de dois mil e vinte e três.
