Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 19:00
Encerramento: 19/06/2023 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: PALOMA / SD
Vice-Presidente: ALBERVANIA / SD
1º Secretário: ERIVAN ENFERMEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MARINEIDE Enfermidade Sessão
NENILVAN Motivo pessoal Sessão
ZUIL Enfermidade Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3.027ª (terceira milésima vigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Indicação nº 039/2023, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: requer a criação de um espaço para pessoas com deficiência no pavilhão da festa de Nossa Senhora da Guia. Não havendo nenhum Vereador inscrito para uso da tribuna, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de lei Complementar nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicação nº 033/2023, que foi aprovada por (06) seis votos favoráveis e (02) dois votos desfavoráveis e Indicações nº 034, 035 e 038/2023, todas de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicação nº 037/2023, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes e solicitaram algumas moções. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho fez leitura de ofícios recebidos pela casa, deu alguns informes, e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia dezenove de junho. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em doze de junho de dois mil e vinte e três.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Acari – RN para o exercício de 2023.
Matéria lida
2 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa resgatar o festival de quadrilhas juninas no município, e que seja realizado no entorno da Praça Cipriano Pereira, com competições de quadrilhas juninas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: ALBERVANIA
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa construir uma Praça com Academia da Saúde no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão.
Matéria lida
4 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: PALOMA
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade em parceria com a Secretaria de Saúde Municipal, de disponibilizar um veículo mensalmente para as pessoas que quiserem fazer doação de sangue.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALBERVANIA / SD
BADA / MDB
ERIVAN ENFERMEIRO / MDB
PALOMA / SD
RAFAEL / PSB
RIC / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 9 de 2023
Autor: Fernando Antônio Bezerra - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: PALOMA
A Vereadora signatária no uso de suas funções legislativas e nos termos regimentais REQUER de Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo veja a possibilidade de criar um espaço para pessoas com deficiência no pavilhão da festa de Nossa Senhora da Guia.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 9 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim
  • Indicação nº 39 de 2023
  • ALBERVANIA - Sim
  • BADA - Sim
  • ERIVAN ENFERMEIRO - Sim
  • PALOMA - Sim
  • RAFAEL - Sim
  • RIC - Sim



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