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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Ata da 3.026ª (terceira milésima vigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada com pedido de correção feito pelo Vereador José Erivan da Silva. Em seguida a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, PE - de autoria do Poder Executivo Municipal: Altera, acresce e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 14, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 011/2023, PE - de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, produtores rurais e agricultores familiares e dá outras providências; Projeto de Lei nº 012/2023, PE - de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências; Requerimento nº 004/2023, de autoria dos Vereadores NENILVAN RODRIGUES BEZERRA, RAFAEL BEZERRA DE BRITO ARAÚJO e ZUIL RIBEIRO DA SILVA: Requerem à Presidência da Câmara Municipal de Acari/RN esclarecimentos sobre as revisões e trocas de peças no veículo oficial desta Casa Legislativa; Emenda Aditiva n° 003/2023, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”; Emenda Aditiva n° 002/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”; Emenda Aditiva n° 001/2023, de autoria dos Vereadores José Erivan da Silva e Rudyson Ric da Silva Santos, ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”; Indicação nº 037/2023, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos: requer um ônibus circular nos horários que os funcionários das fábricas de costura do município se deslocam para as referidas empresas; Indicação nº 038/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a criação de um CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EXCLUSIVA DA TERCEIRA IDADE. Em seguida, a presidente Paloma Vitória da Silva Baracho colocou em votação em plenário para que as emendas aditivas e o requerimento que deram entrada no expediente, fossem votadas na ordem do dia da presente sessão, que foi aprovado por todos os edis presentes. Inscrito para falar, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva usou da tribuna para falar sobre a problemática do PSF da rua Aurélio Pires; falou sobre a sujeira existente em alguns terrenos privados no município; falou sobre a verba indenizatória, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo falou sobre o alto número de funcionários na Prefeitura Municipal de Acari; falou sobre a realização do São João no município; falou sobre o Código Tributário do município; falou sobre a problemática da Biblioteca Pública Municipal, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Requerimento nº 004/2023, de autoria dos Vereadores NENILVAN RODRIGUES BEZERRA, RAFAEL BEZERRA DE BRITO ARAÚJO e ZUIL RIBEIRO DA SILVA, que foi aprovado por todos os edis presentes; Emenda Aditiva n° 001/2023, de autoria dos Vereadores José Erivan da Silva e Rudyson Ric da Silva Santos, ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”, que foi reprovada por (05) cinco votos desfavoráveis e (04) quatro votos favoráveis; Emenda Aditiva n° 003/2023, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, ao Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Centro Histórico do Município de Acari e dá outras providências”, que foi retirada para a próxima sessão ordinária. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde o Vereador José Rivaldo Lima agradeceu ao Prefeito de Natal Álvaro Dias por atender as solicitações do secretário municipal de agricultura Chíco de Onessino, que fez doações de árvores frutíferas para o município de Acari; e os demais edis deram alguns informes. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; convidou a todos para participarem dos eventos juninos que serão realizados no município, e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia doze de junho as 17:00 horas em virtude do São João e dia dos namorados. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em seis de junho de dois mil e vinte e três.</p>
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