Ata da 3.024ª (terceira milésima vigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho convidou os idealizadores do espaço turístico em Gargalheiras, para receberem moção de congratulação de proposição do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos, o secretário Girlene Edson usou da tribuna para falar em nome de todos os agraciados. Em seguida, a presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de resolução nº 004/2023, de autoria da Mesa Diretora da câmara Municipal de Acari: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN; Projeto de Resolução nº 005/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari: Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN; Projeto de Resolução nº 006/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN; Indicação nº 031/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: requer a limpeza e manutenção da quadra de esportes da comunidade rural Beira do Rio; Indicação nº 32/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer o serviço de roço e recuperação das estradas vicinais da zona rural do município; Inscrito para falar, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva usou da tribuna para falar da problemática dos preços dos combustíveis no município; falou sobre o abastecimento d’água através do açude Gargalheiras para as cidades de Acari e Currais Novos; falou sobre a problemática da rede de esgotos do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da palavra para falar sobre diárias disponibilizadas para os Vereadores, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Indicação nº 027 e 028/2023, ambas de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicação nº 030/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes; o Vereador José Erivan da Silva pediu moção de pesar para os familiares do Sr. Júlio Lopes e uma moção de reconhecimento para a empresa Guararapes através do seu diretor Jairo Amorim; parabenizaram a equipe de Jiu-Jitsu do município pelos resultados obtidos em um campeonato; e parabenizaram os organizadores da festa de Santa Rita de Cássia. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; informou sobre a comenda do desportista que será entregue na próxima terça-feira e prestou esclarecimento acerca dos serviços realizados durante sua administração a frente da Câmara Municipal de Acari e não havendo mais nada a tratar, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia vinte e nove de maio. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em vinte e dois de maio de dois mil e vinte e três.
