Ata da 3.023ª (terceira milésima vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do primeiro secretário em exercício José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho solicitou do primeiro secretário em exercício José Erivan da Silva que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Requerimento nº 003/2023, de autoria do Vereador José Erivan da Silva: Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando o envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Acari/RN para a implantação do piso salarial dos profissionais de enfermagem; Indicação nº 027/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer a construção uma rotatória entre as ruas Tomaz de Araújo e rua Tiradentes; Indicação nº 028/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: requer quadro de profissionais de Fisioterapia no município; Indicação nº 029/2023, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: requer inclusão do Programa CNH Popular no âmbito do Município de Acari/RN, através do fornecimento gratuito da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; Indicação nº 030/2023, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: requer barras de proteção nas seguintes ruas: Desembargador Silvino Bezerra (Petrópolis), rua Francisco Bezerra (Ari de Pinho) e rua Manoel Norte (Petrópolis). Inscrevendo-se em tempo, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo solicitou informações acerca de um Projeto de lei da Vigilância Sanitária que deu entrada na casa, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 008/2023, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovada por (08) oito votos favoráveis; Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis; Indicações nº 022 e 023/2023, ambas de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis presentes; Indicação nº 024/2023, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 026/2023, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes; parabenizaram aos profissionais da Enfermagem e de Serviço Social e parabenizaram a todas as mães por seu dia no último domingo; o Vereador Rudyson Ric da Silva Santos solicitou moção de parabéns para o secretário de turismo do município e demais funcionários pela criação do espaço em Gargalheiras. No momento da presidência, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; convidou a todos para a participação na Festa de Santa Rita de Cássia; parabenizou sua irmã Daniela por seu aniversário e encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia vinte e dois de maio. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em quinze de maio de dois mil e vinte e três.
