Ata da 3.018ª (terceira milésima décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, à sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. Em seguida à presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, convidou o jovem José Roery, aprovado no curso de medicina, para receber moção de congratulação de proposição dos Vereadores José Rivaldo Lima e Rudyson Ric da Silva Santos; a palavra foi facultada aos Vereadores e homenageado. Em seguida, foram convidados a receber moção de congratulação pelo título de campeonato de futsal realizado no município de Acari-RN, os diretores da equipe Alto do Brejo, Gabriel Garcia e Jurandir Neto, de proposição do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo. Passado esse momento, à presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 002/2023, PL, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no âmbito do Município de Acari/RN; Requerimento nº 001/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros costa: Requer a criação de uma Comissão destinada a representar a Câmara Municipal de Acari nas discussões relativas ao abastecimento hídrico do município; Indicação nº 014/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a reforma de paradas de ônibus, sendo: uma na rua Tiradentes, no Bairro Luiz Gonzaga e a outra na rua Vicente de Moura, próximo ao hospital regional no Bairro Senador Dinarte Mariz, ambas localizadas na RN 288 saindo para a cidade vizinha de Cruzeta e às duas localizadas na BR 427, sendo uma na saída para Currais Novos próximo ao posto das cordilheiras no Bairro Cardeal Dom Eugênio Sales e a outra na saída para Carnaúba dos Dantas em frente ao cemitério público no Bairro Petrópolis; Indicação nº 015/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer convênio com o Ministério da Saúde para a aquisição de um “ODONTOMÓVEL”. Inscrito para falar, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da tribuna para falar sobre ofícios enviados de seu gabinete relativos aos atendimentos médicos dos PSF`S do município; falou sobre o Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguinte matérias: Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, PE - de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (06) seis votos favoráveis e (02) dois votos desfavoráveis e (01) uma abstenção; Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 00/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Após aprovação dos referidos Projetos, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva ausentou-se da presente sessão, e não participou da votação das seguintes matérias: Indicações nº 004/2023, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicações nº 007, 008, 009, 010, 012 e 013/2023, todas de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. No momento da presidência, à presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; solicitou moção de congratulação para Itan, pela realização de evento na cidade de Cruzeta; justificou a ausência do jovem Samuel Nóbrega na presente sessão para o recebimento de moção de congratulação, e encerrou à presente sessão, convidando a todos para a próxima que acontecerá no dia vinte e sete de março. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em treze de março de dois mil e vinte e três.
