Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ata da 3.017ª (terceira milésima décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes, com pedido de registro de voto desfavorável ao Projeto de Resolução nº 003/2023, feito pelo Vereador José Rivaldo Lima. Em seguida, à presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse à leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, PE - de autoria do Poder Executivo Municipal: Altera a Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Acari/RN, e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, PE - de autoria do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Acari e dá outras providências; Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: Institui a Semana Escolar de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, institui a campanha “Março Lilás e Amarelo” e estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher", no âmbito do Município de Acari/RN; Indicação nº 012/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que o mesmo dentro das possibilidades, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer possam realizar festivais de bandas locais amadoras; Indicação nº 013/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer que sejam construídos assentos na parte externa do posto de saúde Raimunda Medeiros (D. Raimundinha) PSF III, no Bairro Vereador Tarcísio Bezerra Galvão. Inscrito para falar, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da tribuna para falar sobre o concurso público municipal realizado no ano de 2016, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguinte matérias: Projeto de Lei nº 005/2023, PE - de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi retirado de votação para correção da redação; Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari/RN, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Resolução nº 003/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari/RN, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis e (01) um voto desfavorável; Projeto de Resolução nº 002/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari/RN, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicações nº 005 e 006/2023, ambas de autoria do Vereador José Rivaldo Lima, que foram aprovadas por todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes; parabenizaram à todas às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher próximo dia (08) oito de março; parabenizaram o colega José Erivan da Silva e os funcionários que aniversariam durante a semana; o Vereador José Rivaldo Lima solicitou moção de congratulação para os jovens Samuel e Roery pelas aprovações no vestibular; o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, solicitou moção de congratulação para os diretores da equipe de futsal Alto do Brejo. No momento da presidência, à presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes; parabenizou a todos os aniversariantes; parabenizou Sandra e toda equipe pela realização da corrida das Arretadas; parabenizou à todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e encerrou à presente sessão, convidando a todos para a próxima que acontecerá no próximo dia treze de março. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em seis de março de dois mil e vinte e três.