Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa implantar placas para captação de energia solar, nas escolas da rede municipal de ensino.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa colocar barras de proteção na quadra da Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa criar um programa “saúde em movimento” para crianças com e sem indicações clínicas no município.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa criar um Centro de Proteção aos Animais.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa asfaltar o trecho da rua Tomaz de Araújo que se inicia no Museu Histórico de Acari e vai até a BR-427.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente, ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de colocação de postes e luminárias na rua Silvino Bezerra Filho, após a Néo Mármore e Granitos.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo dentro das possibilidades, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer possam realizar festivais de bandas locais amadoras.

A Vereadora signatária, no uso de sua função legislativa, e, nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que dentro das possibilidades do Município, sejam construídos assentos na parte externa do posto de saúde Raimunda Medeiros (D. Raimundinha) PSF III, no Bairro Vereador Tarcísio Bezerra Galvão.

Institui a Semana Escolar de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher, institui a campanha “Março Lilás e Amarelo” e estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher", no âmbito do Município de Acari/RN.

Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lúcio Dantas” e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Acari/RN, e dá outras providências.