Ata da 3.015ª (terceira milésima décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e três. Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou ao segundo secretário José Erivan da Silva, que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada com pedido de correção feito pelo Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Em seguida, à presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas que fizesse a leitura do expediente da presente sessão ordinária: Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: “Dispõe sobre a Instituição e a Regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) em estabelecimentos no Município de Acari/RN, revoga a Lei Municipal nº 1.015, de 11 de maio de 2015 e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: “Dispõe sobre a autorização para efetivar pintura, em regime de colaboração com os moradores que desejarem, nas fachadas das residências existentes na rua principal do Povoado Gargalheiras, e dá outras providências.” ; Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino municipal de Acari e dá outras providências; Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências; Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lucio Dantas” e dá outras providências.”; Projeto de resolução nº 001/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN; Projeto de Resolução nº 002/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ACARI/RN, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Indicação nº 004/2023, de autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas: requer implantar placas para captação de energia solar, nas escolas da rede municipal de ensino; Indicação nº 005/2023, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima: requer traves na subida da lateral do Chique Center, evitando o tráfego de veículos pesados naquela localidade; Indicação nº 006/2023, de autoria do Vereador José Rivaldo Lima: requer a colocação de placas nos dois sentidos da entrada do Povoado Bulhões, sinalizado a via de acesso; Indicação nº 007/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer barras de proteção na quadra da Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão; Indicação nº 008/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa: requer a criação de um programa “saúde em movimento” para crianças com e sem indicações clínicas no município. Em seguida, à Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou da primeira secretária Marineide Alves Dantas, se havia algum Vereador inscrito para uso da tribuna. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Zuil Ribeiro da Silva falou sobre as problemáticas de abastecimento d`água no município; falou sobre às pavimentações realizadas no município, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Em seguida, a presidente colocou em votação em plenário, para que o Projeto de Resolução nº 001/2023, fosse votado na presente sessão, que foi aprovado por todos os edis presentes. Em seguida foi concedido intervalo de (10) dez minutos para análise do projeto por parte da comissão. Passado esse momento, passou-se para a ordem do dia, onde foram votadas às seguintes matérias: Projeto de Lei nº 040/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de lei nº 019/2022, de autoria do Vereador Rudyson Ric da Silva Santos, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis: Projeto de Resolução nº 001/2023, de autoria da Vereadora Albervânia Silva de Medeiros Costa, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Indicação nº 001/2023, de autoria do Vereador Zuir ribeiro da Silva, que foi aprovada por todo os edis presentes. Não havendo mais matérias para serem votadas na ordem do dia, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores. Nas explicações pessoais dos Vereadores, o Vereador José Erivan da Silva pediu moção de pesar para os familiares da Sra. Erotildes; a Vereadora Marineide Alves Dantas solicitou moção de pesar pelo falecimento da Sra. Socorro; o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra solicitou moção de pesar para os familiares do Sr. João Rato; os demais edis informaram participações em alguns eventos e deram alguns informes. No momento da presidência, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho respondeu ao colega Rafael Bezerra de Brito Araújo referente ao convite da jornada da educação; deu alguns informes e encerrou a presente sessão, convidando a todos para a próxima que acontecerá no próximo dia vinte e sete de fevereiro. Eu, José Erivan da Silva, lavrei esta em treze de fevereiro de dois mil e vinte e três.
