Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1165 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 58, de 24 de maio de 1949
Órgão: Municipal - MUN Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 57, de 12 de abril de 1949
Órgão: Municipal - MUN Ementa: Abre crédito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 56, de 12 de abril de 1949
Órgão: Municipal - MUN Ementa: Abre crédito especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 55, de 12 de abril de 1949
Órgão: Municipal - MUN Ementa: Concede aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 54, de 12 de abril de 1949
Órgão: Municipal - MUN Ementa: Concede izenção de impostos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 53, de 12 de abril de 1949
Órgão: Municipal - MUN Ementa: Concede izenção de impostos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 9, de 22 de novembro de 1940
Órgão: Municipal - MUN Ementa: Fica designado para descanso semanal obrigatório em todo o município, o dia de domingo. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 7, de 22 de novembro de 1940
Órgão: Municipal - MUN Ementa: Orçamento para o exercício de 1941. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 8, de 18 de novembro de 1940
Órgão: Municipal - MUN Ementa: Abre crédito suplementar de 600#000 (seiscentos mil reis) para verba Publicações e Impressões. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 4, de 31 de julho de 1940
Órgão: Municipal - MUN Ementa: Regula o comércio ambulante de vendedores e compradores por conta própria ou de terceiros em logradouros públicos. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 3, de 12 de julho de 1940
Órgão: Municipal - MUN Ementa: Abre crédito especial de um conto e duzentos mil reis (1.200#000), destinados à aquisição de ações da Rádio Educadora de Natal. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 2, de 09 de maio de 1940
Órgão: Municipal - MUN Ementa: Delimita as zonas urbana e suburbana da cidade de Acari e das vilas de Carnaúba e Cruzeta. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 6, de 25 de março de 1940
Órgão: Municipal - MUN Ementa: Arbitrar o valor das fianças a serem prestadas pelo Tesoureiro e Procurador. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 5, de 25 de março de 1940
Órgão: Municipal - MUN Ementa: Concede gratificação a um médico para atender as pessoas reconhecidamente pobres. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 1, de 19 de dezembro de 1939
Órgão: Municipal - MUN Ementa: Orçamento para o exercício de 1940. |
Norma sem alterações posteriores. |