Decreto nº 5, de 31 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5
Ano
2024
Data
31/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN no dia 31 de maio de 2024, sexta-feira.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica