Decreto nº 3, de 05 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3
Ano
2024
Data
05/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Acari/RN, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 (segunda-feira e terça-feira de Carnaval, e quarta-feira de cinzas).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica