Decreto nº 13, de 31 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13
Ano
2023
Data
31/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 03/11/2023, em virtude do feriado de Finados.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica