Decreto nº 12, de 11 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12
Ano
2023
Data
11/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 13/10/2023, em virtude do feriado nacional do dia 12, para culto público e oficial à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica